• dom. fev 16th, 2025

Mais de 25 Municípios Brasileiros Decretam Calamidade Financeira em 2025

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Pelo menos 25 municípios brasileiros decretaram situação de calamidade financeira desde o início de 2025, segundo levantamento do portal UOL. Entre eles, Cuiabá (MT) é a única capital na lista até o momento. Somados, os débitos dessas prefeituras ultrapassam R$ 6 bilhões.

Os decretos, realizados após a posse dos novos prefeitos, oficializam a incapacidade de os municípios cumprirem com suas obrigações orçamentárias, resultando na necessidade de medidas emergenciais, como cortes de serviços, demissões e suspensão de contratos. Além disso, os decretos impedem despesas com recursos próprios, novas obras e investimentos.

Cuiabá Lidera com Dívida de R$ 1,6 Bilhão

A capital mato-grossense enfrenta um dos cenários mais críticos. A prefeitura informou que a dívida municipal cresceu para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. Durante o mesmo período, as despesas aumentaram 135%, enquanto as receitas tiveram um crescimento de 115%.

A atual gestão também destacou que a folha de pagamento salarial de dezembro de 2024 somava R$ 102 milhões, mas a administração anterior deixou apenas R$ 6 milhões na conta única do município, correspondendo a 6% da dívida.

Outros Municípios em Situação Crítica

Além de Cuiabá, outros municípios apresentam dívidas preocupantes:

  • Belford Roxo (RJ): R$ 1,5 bilhão.
  • Cabo Frio (RJ): R$ 1,4 bilhão.
  • São João do Meriti (RJ): mais de R$ 400 milhões.
  • Campo Limpo Paulista (SP): R$ 262,7 milhões.
  • Teófilo Otoni (MG): R$ 80 milhões.

Municípios menores também enfrentam dificuldades, como Capetinga (MG), com dívida de R$ 6 milhões, e Olhos d’Água das Cunhãs (MA), com R$ 4 milhões.

Impactos e Justificativas

O decreto de calamidade financeira é utilizado para oficializar dificuldades econômicas e justificar possíveis infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora não tenha amparo legal direto, a medida busca prevenir colapsos econômicos e apontar soluções emergenciais para as contas públicas.

Em Brumado (BA), por exemplo, a calamidade foi decretada porque a gestão anterior não promulgou a Lei Orçamentária para 2025. Já em outras cidades, como Bom Jesus da Lapa (BA) e Bento Fernandes (RN), os valores das dívidas não foram divulgados, mas a situação financeira é igualmente crítica.

Cenário Nacional

A calamidade financeira enfrentada por essas prefeituras reflete desafios relacionados à gestão fiscal, aumento das despesas públicas e queda na arrecadação. A situação exige esforços conjuntos entre governos municipais, estaduais e federais para encontrar soluções sustentáveis e evitar que mais cidades entrem nessa lista.