No Brasil, os setores mais promissores para gerar créditos de carbono são os de floresta, o agropecuário e o de energia. É o que afirma a mestre em planejamento energético e ambiental e gerente geral de consultoria da WayCarbon, Laura Albuquerque. Segundo ela, o país pode movimentar entre US$ 493 milhões e US$ 100 bilhões com o mercado de carbono e gerar 8,5 milhões de empregos até 2050. Os dados foram apresentados durante o Fronteiras e Tendências (Frontend).
“Muitas dessas atividades também têm oportunidades de geração de novas fontes de renda, um potencial de aumento da receita líquida, além dos benefícios socioambientais. Ficou muito claro que há um fortalecimento das cadeias produtivas de cada um desses setores, ao elaborarem um projeto de redução de emissão e, consequentemente, uma geração de crédito de carbono dentro desses segmentos”, destaca.
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Diante da relevância do tema, o Congresso Nacional conta com mais de uma proposta em tramitação que trata do assunto. Uma delas é o projeto de lei 412/2022, do Senado, que traça diretrizes gerais para estabelecer o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. Já na Câmara dos Deputados tramita o projeto de lei 528/2021,que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e busca regular a compra e venda de créditos de carbono no Brasil. Segundo o autor da proposta, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), o Brasil precisa investir nessa área para ampliar a competitividade entre empresas, e contribuir para a preservação do meio ambiente.
“O Brasil precisa regulamentar o mercado de crédito de carbono para estimular a redução de emissões em nosso país, por parte da indústria, e dar maior valor à capacidade que a floresta tem de sequestrar carbono da atmosfera. Isso deixou de ser uma questão apenas ambiental e passou a ser uma enorme potencialidade econômica para nosso país”, considera o parlamentar.
Origem do mercado de carbono
Os mercados de carbono passaram a ganhar mais ênfase em todo o mundo desde a assinatura, por países da ONU, do Protocolo de Kyoto, em 1997. O acordo entre as nações estabeleceu a meta de que países desenvolvidos deveriam diminuir em 5,2% suas emissões de gases que provocam o chamado efeito estufa. A redução deveria ocorrer até 2012.
Já em 2015, com a assinatura do Acordo de Paris, as metas foram renovadas e passaram a contar com incentivos à iniciativa privada. A regulamentação desses pontos ocorreu na COP26, em Glasgow, na Escócia.